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Resultados da busca
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ
Recursos Administrativos
Publicado: 21/03/2019
Recurso especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença
Recurso Inominado
Publicado: 25/01/2019
Recurso - Cerceamento de defesa - suposta ausência de pretensão resistida do INSS - nova perícia - doenças diferentes do laudo administrativo - direito à prova
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.Chapeador automotivo. Fumos metálicos. Radiação não ionizante.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 31/10/2019
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador
Recursos Administrativos
Publicado: 16/12/2020
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma de fogo.Periculosidade. Afasta fator previdenciário.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/04/2020
Recurso ordinário. Aposentadoria por idade. Cômputo de tempo como exercente de mandato eletivo.
Recurso Inominado
Publicado: 16/01/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença improcedente - Magistrado indeferiu pedido de complementação pericial - recurso visa a anulação da sentença
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria calçadista. Audiência de instrução e julgamento.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/08/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço comum em especial. Balconista de farmácia hospitalar.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - alteração da espécie de benefício - auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença por acidente do trabalho (91)
Recurso Inominado
Publicado: 18/01/2019
Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Perícia incompleta. Auxiliar de limpeza. Idade avançada. Baixo grau de instrução. Aguarda procedimento cirúrgico pelo SUS. Dificuldade de deambulação.
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso administrativo. Nexo epidemiológico entre a profissão de bancária e as patologias incapacitantes. Efeito suspensivo do recurso
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Renda Mensal Inicial de 100% do salário-de-benefício
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