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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença) - Comprovação de Desemprego - Coisa Julgada - Petição 7.115PR/STJ
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões - Auxílio-doença - retroação da DII - presunção de veracidade das anotações na CTPS
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício por incapacidade - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Contribuinte individual
Recurso de Apelação
Publicado: 21/01/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.
Contrarrazões
Publicado: 05/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição inicial - reforma de militar - doente pelo vírus HIV
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ
Recurso Inominado
Publicado: 15/10/2020
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Retroação da DII. Contribuinte individual. Comprovação do desemprego. Possibilidade.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 22/07/2020
Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
Contrarrazões
Publicado: 19/03/2019
Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -
Recurso Extraordinário
Publicado: 21/03/2019
Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público
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