Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.

Embargos de declaração - Omissão - Pedido de complementação da perícia - Comprometimento neurológico - Doença articular ativa

Agravo nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - auxílio-doença - prorrogação do período de graça por 12 meses - desemprego por problemas de saúde

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquina empacotadeira. Indústria cerealista. Ruído e poeiras orgânicas vegetais

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Serviços gerais. Abastecimento de ônibus. Benzeno

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Embargos de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade

Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Periculosidade. Afastamento do fator previdenciário

Embargos - Auxílio-doença - doenças não analisadas pela perícia - decisão cria suposições sobre fatos não acobertados pela perícia - anulação do acórdão

Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.

Incidente Nacional de Uniformização. Tema 211 TNU. Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Fabricação de calçados. Agentes cancerígenos