Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Chapeador automotivo.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Pré-reforma. Cômputo de período no Exército. Ruído. Emissão de ofício. Auxiliar de Impressor. Hidrocarvonetos. Ineficácia dos EPI's. Danos morais.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Atividade especial. Oleiro. Serralheiro. Categoria profissional. Laudo.

Inicial de Concessão de Salário Maternidade - Demissão em período de estabilidade trabalhista

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Metalúrgico. Fabricação de facas. Condenação por danos morais.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Trabalhador em costume. Matizador. Enquadramento por categoria profissional. Motorista. Penosidade.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Prova emprestada. Mecanógrafo.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de guias pagas em atraso para direito adquirido na Reforma (EC 103/2019)

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Rural. Atividade Especial. Pré-reforma. Auxiliar de cozinha. Calor.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Tempo especial. Autônomo. Frentista. Gerente/proprietário do posto.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Açougueiro. Frio.

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Petição inicial. Restituição de multa e juros cobrados indevidamente sobre contribuições previdenciárias vertidas em atraso.