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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/01/2020
Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição fracionada. Averbação de período do RGPS no RPPS.
Petições Iniciais
Publicado: 27/03/2019
Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/03/2019
Requerimento administrativo de concessão de PENSÃO ESPECIAL - TALIDOMIDA
Recurso Inominado
Publicado: 23/11/2022
Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.
Petições Administrativas
Publicado: 10/10/2019
Petição. Resposta à exigência administrativa. Presunção de regularidade das contribuições do contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica
Recurso Inominado
Publicado: 06/08/2020
Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.
Réplicas
Publicado: 18/06/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial de indenização por danos morais por cancelamento indevido de benefício
Contrarrazões
Publicado: 29/05/2019
Contrarrazões à apelação. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Mecânico. Contribuinte Individual
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.
Contrarrazões
Publicado: 24/01/2019
Contrarrazões. Auxílio-doença indenizado. Laudo pericial relativizado. Patologia superveniente. Interesse de agir
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Metalúrgico. PPP omisso. Necessidade de perícia.
Recurso de Apelação
Publicado: 22/06/2021
Apelação. Auxílio-doença. Processo anterior. Benefício somente poderia ser cessado com reabilitação profissional ou cirurgia.
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS
Petições Iniciais
Publicado: 09/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Ajudante de caminhão e Frentista.
Petições Iniciais
Publicado: 29/12/2020
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Mecânico. Exposição ao ruído e agentes químicos. Danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.
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