Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira

Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento

Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Farmacêutico em farmácia de manipulação. Agentes químicos

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência de instrução e julgamento para comprovar vínculo empregatício - empregador não recolheu as contribuições

Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - benefício ativo - manutenção do benefício - patologia psiquiátrica - conservação da coisa julgada quanto ao início da incapacidade

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Petição Inicial - Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Incapacidade para os atos da vida diária - Sequelas de aneurisma - Rol exemplificativo do RGPS

Embargos de declaração - após perícia judicial, segurada foi considerada incapaz pelo INSS - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)

Manifestação pedindo nulidade do laudo - médico sequer avaliou o paciente - resolução 2.183/2018 do CFM

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Requerimento de Remarcação de Pedido de Prorrogação Judicial

Pedido de nova perícia médica judicial - benefício por incapacidade - especialista em psiquiatria

Requerimento de revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente hospitalar. Serviços gerais. Limpeza de banheiros públicos. Agentes biológicos

Emenda à inicial. Juntada de comprovante de residência em nome de terceiros. Anexa documentos.

Petição. Necessidade de prova testemunhal para comprovação da atividade especial. Empresa baixada.

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos