Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.

Petição. Benefício por incapacidade temporária. Pedido de tutela provisória. Perito médico não compareceu à perícia. Autor incapaz e sem renda.

Recurso - Auxílio-doença - perito afirma que doença não existe - provas em sentido contrário - informação inverídica

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Pedreiro.

Manifestação - Auxilio-doença acidentário - Motorista - Exames do DETRAN que indicam aptidão para dirigir

Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - dispensa de audiência de conciliação ou mediação

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Manifestação. Auxílio-doença. Manifestação do laudo pericial. Pedido de nova perícia. Médico do trabalho. Doença pulmonar e reumatológica. Lúpus. Estigma. Audiência

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação

Manifestação sobre laudo médico pericial. Perito reconheceu incapacidade na DCB do auxílio-doença. Concessão indenizada desde a DCB até a data da perícia.

Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira

Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Pedreiro