Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas

Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.