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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho
Petições Iniciais
Publicado: 16/09/2021
Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Maquinista ferroviário
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade - Isenção de carência - Aneurisma
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência.
Petições Iniciais
Publicado: 01/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Grave.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade, ruído e agentes químicos.
Petições Iniciais
Publicado: 28/02/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.
Petições
Publicado: 26/11/2021
Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Indeferimento do pedido de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - COM QUESITOS SOCIOECONÔMICOS
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2019
Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.
Petições Iniciais
Publicado: 16/10/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Médico veterinário. Tempo especial em RPPS.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Indeferimento pela renda superior ao critério econômico - Art. 20, §3º da Lei 8.742/93 - renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo
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