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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 17/04/2020
Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 24/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2019
Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso - auxílio-reclusão - fuga - nova análise dos requisitos - renda zero quando do novo recolhimento
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Mecânico automotivo
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte para companheiro e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.
Petições Iniciais
Publicado: 23/02/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 12/11/2020
Petição inicial. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/08/2022
Recurso Especial Administrativo. CAJ. Anotações só na CTPS. Presunção. Farmacêutica
Manifestações
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - presunção de anotação da CTPS
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição Inicial - Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Incapacidade para os atos da vida diária - Sequelas de aneurisma - Rol exemplificativo do RGPS
Contrarrazões
Publicado: 26/03/2019
Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 16/09/2021
Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de membro do grupo familiar. Interpretação restritiva.
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