Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Mecânico - Prova emprestada - Contribuinte individual

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Agente nocivo FRIO - Câmaras frigoríficas - Variações abruptas de temperatura - Repositora de congelados - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos

Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista

Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF

Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico. Toxicologista. Produtos químicos. Materiais infecto-contagiosos.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral