Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Contagem recíproca. CTC Militar. Coisa julgada administrativa.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum. Exposição a álcalis cáusticos, radiações não ionizantes e bicromato

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Ajudante de cozinha. Calor

Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991

Tópico: APOSENTADORIA ESPECIAL

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pela regra de transição. Cômputo de tempo de serviço militar. Contagem recíproca. Coisa julgada administrativa. Masculino.

Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo de atividade rural. Extinção sem mérito em sentença. Prova material.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial. Dentista

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural e conversão de tempo especial em comum. Motorista rodoviário. Presunção: motorista de ônibus.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Extinção da ação sem resolução de mérito. Patologia diversa da analisada pelo INSS. Interesse de agir.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Médico radiologista

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda