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Manifestações
Publicado: 26/03/2019
Manifestação - Litispendência - ação de cobrança x declaração de inexistência de débito - Ma-fé do INSS - Incompetência da vara tributária
Embargos de Declaração
Publicado: 31/08/2022
Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 05/10/2020
Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte
Petições
Publicado: 22/06/2023
Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada nas profissões de lavador e borracheiro
Embargos de Declaração
Publicado: 02/04/2019
Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ
Contrarrazões
Publicado: 09/01/2019
Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 13/07/2022
Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria Especial. Cobrador de ônibus. Motorista de ônibus. Penosidade. Vibração.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício
Recurso Inominado
Publicado: 02/04/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Agente cancerígeno amianto. Fator de conversão 1,75
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - Majoração/adicional de 25% para aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - Anulação da sentença - Tema nº 982 do STJ - Isonomia - Fonte de custeio
Petições Iniciais
Publicado: 19/11/2019
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ
Recursos Administrativos
Publicado: 13/03/2019
Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Aposentadoria por tempo de contribuição. Utilização de prova de processo judicial anterior não transitado em julgado. Preclusão da matéria
Contrarrazões
Publicado: 16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS
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