Manifestação - Aposentadoria Especial - Chumbo e óleos lubrificantes

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento de atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco

Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça por 24 Meses - Desemprego - Contribuinte Individual

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Efeito suspensivo. Oleiro. Cuteleiro.

Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial como servente de limpeza. Limpeza de banheiros públicos.

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeiro em ambiente não hospitalar. Aplicação de vacinas. Agentes biológicos. Prova técnico-científica. PPP/LTCAT ignorados.

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos

Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Pedido de efeito suspensvo. Agentes químicos. Indústria calçadista.

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Contrarrazões. Pensão por morte. Reconciliação após separação judicial. União estável. Comprovação da qualidade de dependente

Recurso inominado. Incapacidade temporária. Omniprofissional. Condições pessoais.Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez. Avançada idade. Não trabalha há 10 anos. Precedentes.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade multiprofissional

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - termo inicial do benefício - sem data para cessação

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.