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Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - majoração em 25% - necessidade de acompanhamento de terceiro para sair de casa
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/06/2021
Requerimento administrativo. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Isenção de carência (neoplasia maligna).
Petições Iniciais
Publicado: 27/07/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Vigilante
Manifestações
Publicado: 31/05/2021
Manifestação do laudo. Concessão. Auxílio por Incapacidade Temporária desde a DER. Prazo de um ano para recuperação.
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).
Acordo - Contraproposta
Publicado: 29/08/2022
Aceite de Acordo - Auxílio-Doença - Doença Psiquiátrica - Ressalva quanto a Necessidade de Complementação do Laudo Pericial no Que Tange a Incapacidade Civil
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/01/2019
Embargos de declaração - após perícia judicial, segurada foi considerada incapaz pelo INSS - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)
Propostas de Acordo
Publicado: 29/08/2022
Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS
Manifestações
Publicado: 21/07/2021
Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Laudo judicial. Patologias psiquiátricas. Ausência de coisa julgada. Agravamento da doença.
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Incapacidade temporária. Análise das condições pessoais do segurado.
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