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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 24/07/2019
Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Impugnação sobre laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico bem fundamentado. Agricultor.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Pedido de Tutela de Urgência - Aposentadoria por Invalidez - Laudo Pericial constatou incapacidade - pedido de procedência
Agravos
Publicado: 29/05/2019
AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.
Petições
Publicado: 21/03/2019
Quesito para perícia médica indireta - benefício por incapacidade - segurada faleceu antes da perícia
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador
Recurso Inominado
Publicado: 10/06/2021
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Termo inicial no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)
Manifestações
Publicado: 15/06/2021
Manifestação do laudo. Aposentadoria por incapacidade permanente. Concessão. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Precedente TNU. Condições pessoais.
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.
Recurso Especial
Publicado: 17/03/2020
Recurso Especial. Benefício por incapacidade. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.
Embargos de Declaração
Publicado: 18/01/2019
Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Livre convencimento do julgador
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada
Recurso Inominado
Publicado: 17/12/2018
Recurso Inominado de benefício por incapacidade - Aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial - condições pessoais - impossibilidade de reabilitação
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