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Agravos
Publicado: 29/05/2019
AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Impugnação sobre laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico bem fundamentado. Agricultor.
Manifestações
Publicado: 07/02/2019
Petição de complementação de laudo médico pericial - benefício por incapacidade - tratamento cirúrgico ainda não realizado - Perito entendeu que não há incapacidade laborativa
Réplicas
Publicado: 08/01/2020
Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.
Réplicas
Publicado: 24/07/2019
Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.
Réplicas
Publicado: 18/12/2018
Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.
Réplicas
Publicado: 15/06/2021
Réplica. Auxílio por Incapacidade Temporária. Procedimento comum. Interesse de agir. Prescrição. Qualidade de segurado. Necessidade de perícia.
Réplicas
Publicado: 30/09/2022
Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB
Réplicas
Publicado: 22/01/2019
Réplica - Auxílio-doença - complementação pericial - Perito não se manifestou sobre laudo de processo anterior que tramitou na Justiça Estadual
Manifestações
Publicado: 20/10/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio Acidente. Pedido de complementação. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. Conjunto de patologias. Requerimento de perícia com médico do trabalho.
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - relativização da perícia médica judicial
Manifestações
Publicado: 04/04/2019
Manifestação. Laudo médico pericial. Benefício assistencial. Vírus HIV. Pedido de complementação. Quesitos da parte autora não foram respondidos.
Manifestações
Publicado: 07/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Retroação da DII.
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Complementação pericial - auxílio-doença - superveniência de exames complementares
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência para comprovar vínculo empregatício e procedência para concessão de auxílio-doença (com retroação da DII)
Recurso Inominado
Publicado: 15/06/2021
Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Impugnação da DII fixada pelo perito. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Servente de obras.
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