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Manifestações
Publicado: 22/02/2021
Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - retroação da data de início da deficiência - impedimento de longo prazo
Recurso Inominado
Publicado: 14/06/2024
Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.
Contrarrazões
Publicado: 21/10/2020
Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2020
Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.
Embargos de Declaração
Publicado: 18/12/2018
Embargos de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade
Réplicas
Publicado: 28/06/2024
Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 28/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade
Contrarrazões
Publicado: 29/04/2021
Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.
Petições Iniciais
Publicado: 04/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019.
Manifestações
Publicado: 08/10/2019
Manifestação de laudo judicial. Auxílio-doença. Princípio da prevenção. Patologia degenerativa. Condições Pessoais.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômica - benefício assistencial ao deficiente - concessão indenizada
Recurso Inominado
Publicado: 23/08/2021
Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química. Perito não respondeu aos quesitos.
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.
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