Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Agente socioeducativa. Periculosidade.

Recurso inominado - Restabelecimento de auxílio-doença - Fixação de DCB em sentença

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição

Manifestação. Benefício por incapacidade. Mononeuropatias dos membros inferiores. Perito sugeriu concessão de Auxílio-Acidente.Impossibilidade de retorno ao mercado de trabalho. Pedido de nova perícia a cargo de especialista em neurologia.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco

Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo

Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. INSS alega ausência de incapacidade temporária ou postula a concessão de auxílio-acidente.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Divergência nos níveis de ruído do PPP e do laudo técnico. Necessidade de perícia.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.

Réplica. Aposentadoria especial. EPI's são presumidamente ineficazes em se tratando de exposição à eletricidade

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Cuteleiro. Ruído. NR 15.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Petição. Cumprimento de sentença. Manifestação do INSS após homologação do cálculo. Preclusão.