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Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de atividade rural. Atividade especial. Industriário
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Pedido de complementação de laudo pericial. DII fixada após o requerimento administrativo.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto Fático e Probatório - Anulação da Sentença
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricitário. Utilização de laudos periciais como prova emprestada. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Contrarrazões
Publicado: 30/11/2021
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Agente socioeducativa. Periculosidade.
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-acidente. Contradição. Laudo pericial indicando a existência de limitação da capacidade laboral.
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação. Laudo pericial. Redução da capacidade laborativa. Auxílio-acidente
Contrarrazões
Publicado: 25/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria Especial. INSS alega que a DIB da aposentadoria especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - aposentadoria por invalidez acidentária
Manifestações
Publicado: 31/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - laudo pericial atenta contra o laudo de processo anterior (coisa julgada)
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 16/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Complementação pericial. Incapacidade na DER
Cumprimento de sentença
Publicado: 09/11/2020
Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais
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