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Recurso Inominado
Publicado: 23/11/2022
Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento de contribuição após fato gerador mas dentro do prazo. Contribuição MEI.
Petições Iniciais
Publicado: 01/08/2024
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período em que o segurado desenvolveu a atividade de guarda-mirim
Recurso Inominado
Publicado: 18/11/2022
Recurso Inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento da contribuição após fato gerador mas dentro do prazo.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Benefício acidentário. Sentença que não reconheceu o nexo de causalidade. Concausa. Estresses laborais desencadeantes.
Recurso Inominado
Publicado: 15/09/2022
Recurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso
Recurso de Apelação
Publicado: 19/12/2018
Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Concessão. Incapacidade laboral incontroversa. Requisitos genéricos.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial após livramento condicional de prisão
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93
Contrarrazões
Publicado: 10/09/2021
Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.
Agravos
Publicado: 04/04/2019
Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.
Réplicas
Publicado: 31/10/2019
Réplica. Aposentadoria especial de professora. Requisitos preenchidos
Petições
Publicado: 27/03/2019
Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal
Recurso de Apelação
Publicado: 14/09/2020
Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade
Recurso Inominado
Publicado: 18/12/2018
Recurso inominado de benefício assistencial - Exclusão de benefício no valor de um salário mínimo da renda familiar
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - COM QUESITOS SOCIOECONÔMICOS
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