Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.

Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Inicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.