Manifestação - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - procedência

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado do de cujus - Desemprego

Petição Inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada para a marcação de data para a realização de perícia médica administrativa.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria do Professor. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes

Pedido de complementação pericial. Benefício por incapacidade. Erro material quanto à data de recuperação da capacidade ao trabalho.

Manifestação - Auxílio-doença - laudo pericial atenta contra o laudo de processo anterior (coisa julgada)

Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - redução da remuneração do Perito

Embargos de declaração. Não apreciação do pedido de tutela provisória. Implantação do benefício em sentença.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Restabelecimento. Decadência do direito do INSS de cancelar o benefício. Cumulação com aposentadoria. Ação declaratória de inexistência de débito.

Manifestação - Auxilio-doença acidentário - Motorista - Exames do DETRAN que indicam aptidão para dirigir

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez - pedido de procedência - condições pessoais - agricultor - reabilitação profissional inviável

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - pedido de procedência apesar de o Perito Judicial ter considerado a Requerente APTA (segunda perícia)