Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ

Recurso inominado. BPC-LOAS. Sentença sem resolução do mérito. Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - sentença de improcedência motivada por má interpretação de diagnóstico - DII equivocada

Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Recurso - Benefício assistencial ao idoso (LOAS) - pesquisa in loco do INSS - prevalência da prova produzida em juízo

Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de procedência. Fixação da DCB após 12 meses da implantação.

Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.

Manifestação - concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso - gastos com medicamentos

Petição - auxílio-doença - cessação indevida - aplicação equivocada da MP 739 - fato gerador pretérito

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - equívoco do Perito quanto à incapacidade - reabilitação profissional - compensação de valores

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em enfermagem. Benefício pré-reforma.

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Vereador - Desconto equivocado de ambas as concomitâncias - Desaverbar períodos contagem recíproca - Atividade rural desde os 12 anos