Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.

Petição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria especial

Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente. Acréscimo de 25%.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Petição Inicial de restabelecimento de pensão por morte de companheiro concedida por 04 meses

Embargos de Declaração - Erro Material - Aposentadoria Especial - Negativa de Implantação Imediata do Benefício em Sentença - Necessidade de Afastamento da Atividade

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Petição Inicial. Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-acidente. Prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses. 120 contribuições + Desemprego.

Petição inicial. Reconhecimento de tempo de conribuição trabalhado como autônomo e pagamento em atraso das contribuições. GPS sem multa e juros.