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Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2019
Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.
Petições Iniciais
Publicado: 19/02/2021
Mandado de segurança. Aposentadoria por incapacidade permanente. Demora injustificada na implantação do acréscimo de 25% no benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.
Petições
Publicado: 20/03/2024
Petição. Implantação de benefício previdenciário. Descumprimento reiterado pelo INSS. Multa diária
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 01/04/2019
Agravo de Instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela Provisória de Urgência e Evidência. Período em gozo de auxílio-doença para efeito de carência
Antecipação de Tutela
Publicado: 01/11/2021
Pedido de tutela provisória de urgência. Benefício por Incapacidade. Diagnóstivo de tuberculose. Implantação imediata do benefício.
Contrarrazões
Publicado: 11/10/2019
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2024
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Fórmula 86/96. Conversão de Tempo Especial em Comum. Reafirmação da DER. Aluno aprendiz.
Manifestações
Publicado: 26/03/2019
Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela
Petições Iniciais
Publicado: 23/04/2021
Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de renda mínima. Concessão de BPC a mais de um integrante da mesma família.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente
Petições Iniciais
Publicado: 19/06/2020
Petição inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - dispensa de prova em juízo da miserabilidade - Tema 187 da TNU
Contrarrazões
Publicado: 15/09/2020
Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo
Petições
Publicado: 18/03/2019
Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo
Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2022
Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.
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