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Resultados da busca
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Retroação da DII. Contribuinte individual. Comprovação do desemprego. Possibilidade.
Recurso de Apelação
Publicado: 23/03/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.
Recurso de Apelação
Publicado: 06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte de companheira. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
Manifestações
Publicado: 09/11/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de procedência. Fixação da DCB após 12 meses da implantação.
Recurso de Apelação
Publicado: 19/04/2022
Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento da atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral
Petições
Publicado: 13/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral
Recursos Administrativos
Publicado: 01/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.
Recurso de Apelação
Publicado: 07/04/2022
Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento de atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.
Recurso Inominado
Publicado: 09/04/2019
Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2020
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Médico contribuinte individual. Atividade em ambiente hospitalar e não apenas em consultório particular
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa
Contrarrazões
Publicado: 29/05/2019
Contrarrazões à apelação. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Mecânico. Contribuinte Individual
Recurso Inominado
Publicado: 26/07/2024
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.
Manifestações
Publicado: 04/04/2019
Manifestação. Laudo médico pericial. Benefício assistencial. Vírus HIV. Pedido de complementação. Quesitos da parte autora não foram respondidos.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.
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