Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada. Requisitos para concessão de tutela provisória preenchidos

Inicial - revisão - exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor - arguição de inconstitucionalidade do TRF4

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital - Calor - Agentes biológicos

Incidente Nacional de Uniformização - TNU - Aposentadoria especial - Ruído - uso de EPI não afasta o tempo de serviço especial

Contrarrazões à apelação. Exposição à eletricidade. Aposentadoria especial. Ausência de neutralização dos efeitos nocivos pelo uso de EPI

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Frentista.

Petição inicial - Aposentadoria por tempo de contribuição - Conversão de período especial em comum - Eletricitário - Motorista de caminhão - Prova emprestada - Prova por similaridade

Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Aposentadoria por invalidez.

Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.

Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade