Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Pedido de prioridade de tramitação no julgamento da apelação. TRF. Autor tem HIV. Doença grave.

Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Cobrança de valores atrasados. Parcelas vencidas não pagas.

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Inicial de auxílio-reclusão - Menor dependente - Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.

Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Esquizofrenia. Renda nula. Vulnerabilidade social

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Contrarrazões ao agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência liminarmente. Auxílio-doença acidentário. Justiça estadual. Limbo previdenciário.

Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão em Aposentadoria Especial. Períodos reconhecidos na via administrativa. Asnesto/Amianto. Especial 20 anos.

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.