Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.

Petição inicial - Pensão por morte - Qualidade de segurada da falecida - Contribuinte individual - Desemprego - Extensão do período de graça

Recurso Inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento da contribuição após fato gerador mas dentro do prazo.

Requerimento Administrativo de Aposentadoria Especial - Eletricitário

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Contrarrazões administrativa - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico - Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial administrativo

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições em atraso.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em estabelecimento prisional

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial. Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57

Petição Inicial. Acerto de contribuições. Contribuições vertidas para o NIT errado.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Provas em nome dos familiares. Admissibilidade de prova testemunhal

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma de fogo.Periculosidade. Afasta fator previdenciário.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual