Recurso inominado - Benefício Assistencial - inclusão de filhos - exclusão de renda eventual - condições materiais

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de membro do grupo familiar. Interpretação restritiva.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social

Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência. TRU4. Benefício assistencial. Interpretação restritiva dos componentes do grupo familiar.

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização nacional (TNU). Benefício assistencial (BPC-LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar

Requerimento administrativo. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Autismo. Sem renda.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.