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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 05/09/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Ajudante de frigorífico. Mecânico. Coordenador de produção. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Embargos de Declaração
Publicado: 05/10/2021
Embargos de declaração. Omissão. Tribunal deixou de se manifestar sobre decisão que garantiu perícia presencial.
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.
Petições Iniciais
Publicado: 02/12/2019
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 02/12/2019
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Carpinteiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria do professor. Não incidência do fator previdenciário. Inconstitucionalidade declarada pelo TRF4. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição
Recursos Administrativos
Publicado: 08/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Necessidade de prazo para apresentar PPP corrigido. Conversão de tempo especial.
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial. Atividades de operador de máquinas e cuteleiro
Manifestações
Publicado: 25/08/2022
Manifestação - auxílio-acidente - lesão mínima - grau da lesão não interfere na concessão do benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Trabalhador agropecuário. Cuteleiro. Ruído do disco de esmeril.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Recursos Administrativos
Publicado: 18/02/2019
Recurso administrativo - Recurso especial - CAJ - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Marceneiro
Embargos de Declaração
Publicado: 10/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria especial de professor. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria especial da professora. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.
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