Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Relativização do laudo. Livre convencimento. Patologias psiquiátricas agravadas pelo falecimento do filho por Covid-19.

Petição Inicial. Aposentadoria por idade. Atividade de professora em instituição privada e pública, em período concomitante, prestado sob o RGPS

Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Recurso Inominado. Auxílio-doença. Perícia frágil que não respondeu aos quesitos autorais. Pedido de julgamento conforme o livre convencimento do juiz ou de nova perícia.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Cônjuge percebe BPC-LOAS. Não descaracteriza.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos

Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Manifestação. Laudo médico pericial. Benefício assistencial. Vírus HIV. Pedido de complementação. Quesitos da parte autora não foram respondidos.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, subsidiariamente, por incapacidade permanente ou ainda auxílio-acidente. Vínculo de trabalho urbano ativo

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.

Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.