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Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - pedreiro
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2019
Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.
Petições
Publicado: 13/12/2021
Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.
Contrarrazões
Publicado: 26/12/2018
Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS
Manifestações
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS pretende afastar o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez concedida à segurada
Embargos de Declaração
Publicado: 01/06/2023
Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição Inicial Restabelecimento Benefício por Incapacidade Rural com Coisa Julgada
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Majoração em 25 %. Índice de Katz. Necessidade parcial de auxílio de terceiros
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Majoração de 25% - Princípio da continuidade do estado incapacitante
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2025
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.
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