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Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família
EMBARGOS
Publicado: 12/12/2018
Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - decisão não enfrentou argumentos apresentados - despesas com tratamento médico de menor - bens móveis não afastam a vulnerabilidade social
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Réplicas
Publicado: 24/05/2024
Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS
Manifestações
Publicado: 25/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos
Petições
Publicado: 30/05/2022
Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2021
Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente
Manifestações
Publicado: 31/08/2021
Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.
Petições Iniciais
Publicado: 08/02/2021
Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Pedido de complementação de laudo pericial. DII fixada após o requerimento administrativo.
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