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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 13/07/2021
Embargos de declaração. Auxílio por incapaidade temporária. Concessão. DCB definida sem considerar período para pedido de prorrogação.
EMBARGOS
Publicado: 27/02/2019
Embargos - inscrição no CadÚnico para validar contribuições - desnecessidade - segurado facultativo de baixa renda
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório
Embargos de Declaração
Publicado: 15/02/2022
Embargos de declaração. Omissão. Fixação de DCB sem oportunizar PP. Antes da implantação.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Embargos de Declaração
Publicado: 22/03/2019
Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ
Embargos de Declaração
Publicado: 05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
Embargos de Declaração
Publicado: 02/04/2019
Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85, §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício
EMBARGOS
Publicado: 18/03/2022
Embargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.
Embargos de Declaração
Publicado: 26/12/2018
Embargos de declaração - omissão - incapacidade reconhecida em processo judicial anterior - coisa julgada
Embargos de Declaração
Publicado: 23/09/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.
Embargos de Declaração
Publicado: 08/01/2021
Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.
Embargos de Declaração
Publicado: 25/03/2019
Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego
Embargos de Declaração
Publicado: 01/02/2019
Embargos de declaração. Omissão. Turma recursal. Pensão por morte. Acórdão exigiu prova material para comprovação da união estável. Matéria uniformizada.
Embargos de Declaração
Publicado: 07/05/2021
Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. Pedido de prova testemunhal. HIV. Condições pessoais e sociais. Incapacidade sentido amplo.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/01/2019
Embargos de declaração - após perícia judicial, segurada foi considerada incapaz pelo INSS - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)
Embargos de Declaração
Publicado: 05/10/2021
Embargos de declaração. Omissão. Tribunal deixou de se manifestar sobre decisão que garantiu perícia presencial.
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