Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Segurança de loja de grande porte. Guarda e proteção do patrimônio alheio. Risco à integridade física. Desnecessidade do porte de arma de fogo.

Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de não portar arma de fogo. Entendimento do STJ.

Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição fracionada. Averbação de período do RGPS no RPPS.

Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017

Petição. Aposentadoria Especial. Necessidade de prova pericial. PPP informa risco elétrico apenas na descrição das atividades.

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL

Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II

Tópico: Desnecessidade de audiência de mediação ou conciliação

Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Averbação de período do RGPS no RPPS

Pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso de apelação. Art. 1.012 do CPC.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria do Professor

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.