Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Petição. Pagamento de RPV/Precatório. Coronavírus. Resolução 313/2020 do CNJ

Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer

Petição. Requerimento de teleperícia. Auxílio-doença

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Petição. Requerimento de prosseguimento do processo. Levantamento da suspensão. Art. 1.037, § 9º do CPC

Petição. Desistência da ação. Réu não foi citado. Gratuidade da Justiça (AJG).

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Recurso especial. Aposentadoria especial. Tema 534, STJ. Eletricidade. Rol de agentes nocivos meramente exemplificativo.

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Contrarrazões ao agravo interno. Decisão monocrática do relator. Situação prevista no art. 1.011, CPC.

Tópico: Atividade especial - Penosidade

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais