Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Declaração de hipossuficiência econômica

Pedido de perícia médica IN LOCO - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - segurado internado em hospital

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Requerimento administrativo. Atualização de dados cadastrais. Averbação de períodos constantes em microfichas.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Cônjuge. Concessão desde a data do óbito. Vitalícia

Embargos de declaração. Omissão na análise do pedido subsidiário. Restabelecimento da aposentadoria suspensa por ausência de saque.

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Petição. Reexpedição de RPV. Valor cancelado nos termos da Lei 13.463/2017.

Manifestação de laudo médico pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - patologia psiquiátrica - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.

Requerimento Administrativo. Concessão. BPC/LOAS. Benefício Assistencial. Lúpus, Doença Renal Crônica.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo. Periculosidade.

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem