Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Motorista de carreta. Transporte de grãos. Penosidade. Pedido de perícia técnica.

Embargos de declaração - não aplicação, no caso concreto, da regra de cessação do auxílio-doença em 120 dias

Réplica. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. Ruído. Óleo mineral

Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de encarregado de engenho. Ruído e poeiras vegetais

Embargos - Auxílio-doença - doenças não analisadas pela perícia - decisão cria suposições sobre fatos não acobertados pela perícia - anulação do acórdão

Réplica. Aposentadoria especial. Vigilante. A utilização de EPI's não retira o risco de vida inerente à profissão. Irrelevância do registro do código GFIP inserido pela empresa no PPP

Réplica. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Frentista. Prescrição. Prova por similaridade. Ineficácia EPIs. Reafirmação da DER. Pedido de ofício à empresa.

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Petição. Cumprimento de exigência administrativa. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica

Petição. Isenção de imposto de renta por doença grave. Câncer grave. Súmula 627 do STJ.

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Tópico: Atividade especial - Penosidade

Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.