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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Pedido de complementação de laudo pericial. DII fixada após o requerimento administrativo.
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - recuperação da carência antes da MP 739/16
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/08/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-doença - Perito não estimou prazo para recuperação, diante da necessidade de cirurgia
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação sobre laudo pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do juiz.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/01/2025
Requerimento administrativo. Averbação de tempo rural antes dos 12 anos.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/04/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/03/2022
Incidente de uniformização regional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
Manifestações
Publicado: 12/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.
Réplicas
Publicado: 18/12/2018
Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Pedido de procedência para concessão de auxílio-acidente - tutela de evidência - acidente do trabalho
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