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Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2025
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo e monitor em Centro de Atendimento Socioeducativo.Periculosidade.
Contrarrazões
Publicado: 30/11/2021
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Agente socioeducativa. Periculosidade.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo. Periculosidade.
Recurso de Apelação
Publicado: 11/12/2018
Apelação - Auxílio-doença acidentário - NTEP - Laudo mais favorável ao segurado deve prevalecer - Incompetência do juízo
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial
Petições Iniciais
Publicado: 01/08/2024
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período em que o segurado desenvolveu a atividade de guarda-mirim
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Impressor gráfico. Enquadramento por atividade profissional. Ruído.
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Recurso Inominado
Publicado: 11/01/2019
Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 01/08/2024
Petição Inicial. Concessão de Aposentadoria Especial. Marinheiro de Convés. Enquadramento em categoria profissional. Ano marítimo. Ruídos acima do tolerado. Direito adquirido.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Maquinista ferroviário. Enquadramento por categoria profissional e exposição ao ruído. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente hospitalar. Serviços gerais. Limpeza de banheiros públicos. Agentes biológicos
Contrarrazões
Publicado: 27/03/2019
Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor
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