Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Ausência de litispendência. Agravamento do estado de saúde do segurado.

Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade com pedido de antecipação de tutela

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.

Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Petição Inicial - Concessão de Benefício por Incapacidade - Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Inexistência de litispendência - processo anterior ainda ativo

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em radiologia. Exposição a raio-x reconhecidamente cancerígena

Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado

Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria

Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele