Recurso Inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza atividade rural.

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Manifestação - concessão de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso - gastos com medicamentos

Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Mulher. Tempo de atividade rural. Documentos em nome do marido.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pontos. Atividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos.

Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)

Apelação. Auxílio-doença. Processo anterior. Benefício somente poderia ser cessado com reabilitação profissional ou cirurgia.

Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - aproveitamento da prova pericial de processo anterior - prova emprestada

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao frio. Permanência. Açougueiro.

Requerimento de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), laudo técnico e fichas de EPI - direcionado para a empresa

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS

Manifestação - Aposentadoria Especial - Chumbo e óleos lubrificantes

Petição Inicial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). INSS afastou segurado da reabilitação profissional e cessou o benefício. Dano moral.

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental