Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.

Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento de Decisão que Antecipou os Efeitos da Tutela para Conceder Auxílio-Doença Acidentário

Contrarrazões. Incidente nacional de uniformização. Cômputo de tempo como aluno-aprendiz em escola técnica profissional para fins de aposentadoria

Agravo de instrumento - benefício por incapacidade - decisão interlocutória que indefere liminar - laudo judicial de processo anterior

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Açougueiro

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Ausência de efeito suspensivo. Frentista. Chefe de pista

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Fiambreiro - Aux. polimento - Marmoreiro

Agravo de instrumento. Auxílio-acidente. Decisão que indeferiu a liminar. Segurado submetido a reabilitação profissional anteriormente.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeiro em ambiente não hospitalar. Aplicação de vacinas. Agentes biológicos. Prova técnico-científica. PPP/LTCAT ignorados.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão em Aposentadoria Especial. Períodos reconhecidos na via administrativa. Asnesto/Amianto. Especial 20 anos.

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Mandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)