Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Petição inicial de concessão de pensão por morte - companheiro e filho menor pretendem a concessão do benefício

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Fuga. Recaptura em menos de 12 meses. Manutenção da qualidade de segurado.

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Tópico: salário maternidade - segurada especial

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica da mãe.