Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Petição inicial de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Petição inicial de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Petição inicial de concessão de pensão por morte - companheiro e filho menor pretendem a concessão do benefício

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Recurso inominado - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Facultativo baixa renda

Inicial - Pensão por morte - possibilidade de cumulação de pensões por morte - óbito de filho e cônjuge/companheiro

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere