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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 30/03/2023
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Vitiligo. Pedreiro. Não utilização de EPI . Condições pessoais.
Petições Iniciais
Publicado: 08/07/2021
Mandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor
Embargos de Declaração
Publicado: 18/04/2022
Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.
Embargos de Declaração
Publicado: 26/12/2018
Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão
Embargos de Declaração
Publicado: 30/09/2022
Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica
Contrarrazões
Publicado: 15/03/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz
Recurso Inominado
Publicado: 12/12/2018
Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 22/01/2019
Agravo de instrumento - benefício por incapacidade - decisão interlocutória que indefere liminar - laudo judicial de processo anterior
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Complementação pericial - auxílio-doença - exame físico aponta limitação importante
Recurso de Apelação
Publicado: 07/02/2019
Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - condições pessoais
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.
Embargos de Declaração
Publicado: 19/02/2021
Embargos de declaração. Benefício Assistencial (LOAS). Juízo deixou de se manifestar sobre quesito do laudo pericial e atestados.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego
Embargos de Declaração
Publicado: 01/10/2022
Embargos de Declaração - Omissão - Análise do Laudo Pericial e Sua Complementação - Cerceamento de Defesa
Petições
Publicado: 28/08/2022
Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente
Petições
Publicado: 19/02/2020
Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.
Manifestações
Publicado: 09/04/2019
Manifestação - Aposentadoria Especial - Chumbo e óleos lubrificantes
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