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Recurso de Apelação
Publicado: 14/08/2020
Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Amianto. Asbesto. Fator 1,75 (H) e 1,5 (M).
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.
Recurso de Apelação
Publicado: 02/05/2023
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Possibilidade de enquadramento da eletricidade após o advento do Decreto 2.172.97
Recurso Inominado
Publicado: 03/05/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. EPI's ineficazes. Exposição ao ruído
Contrarrazões
Publicado: 31/07/2024
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Coveiro. Exposição a agentes biológicos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Maqueiro. Exposição a agentes biológicos.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico veterinário. Agentes biológicos
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Vigia. Chefe de expedição. Impressão de periódicos. Enquadramento por categoria profissional. Retificação do PPP. Reconhecimento da especialidade do labor por exposição a agentes nocivos. Tintas de impressão
Réplicas
Publicado: 09/10/2020
Réplica. Aposentadoria especial. Alegação genérica do INSS de ausência de provas.
Recursos Administrativos
Publicado: 22/03/2019
Recurso administrativo em aposentadoria especial. Metrologista e Eletricista. Código IEAN. Conceito de permanência. Prova emprestada. Eletricidade após 1997.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Exposição à eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Coveiro. Exposição a agentes biológicos.
Recurso de Apelação
Publicado: 14/09/2020
Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: DO ENQUADRAMENTO EM CATEGORIA PROFISSIONAL INDUSTRIA CALÇADISTA
Contrarrazões
Publicado: 22/06/2021
Contrarrazões. Apelação. Revisão para reconhecimento de atividade especial. Motorista de ambulância. Agentes biológicos
Contrarrazões
Publicado: 07/05/2023
Contrarrazões. Atividade especial comprovada. Tese subsidiária de cerceamento de defesa por não realização de perícia técnica
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Atividade especial - Agente Químico - Hidrocarbonetos

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