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Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum. Exposição a álcalis cáusticos, radiações não ionizantes e bicromato
Manifestações
Publicado: 29/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Dentista. Agentes biológicos. Agentes cancerígenos (mercúrio e aparelho de raio-x). Ineficácia dos EPIs
Requerimento Administrativo
Publicado: 25/04/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria e efetiva exposição.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Engenheiro de minas
Recursos Administrativos
Publicado: 22/03/2019
Recurso administrativo em aposentadoria especial. Metrologista e Eletricista. Código IEAN. Conceito de permanência. Prova emprestada. Eletricidade após 1997.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2022
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo . Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Gari. Coletor de lixo
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2020
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Ruído. Impugnação de formulário PPP. Contradição. Níveis de ruído distintos para atividades idênticas. Necessidade de prova pericial
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/06/2022
Revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria especial. Auxiliar e técnico em enfermagem. Agentes químicos e biológicos.
Contrarrazões
Publicado: 29/05/2019
Contrarrazões à apelação. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Mecânico. Contribuinte Individual
Manifestações
Publicado: 27/02/2019
Razões finais. Aposentadoria especial. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Eficácia EPI. IRDR tema nº 15 TRF4
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL - Requer justificação administrativa - Atividade ESPECIAL - Operador de madeira - Poeira cancerígena
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Oleiro. Serviços gerais em indústria metalúrgica. Torneiro mecânico. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão para Aposentadoria Especial. Ajudante de fundição. Auxiliar de laminação. Trefilação. Ajudante hidráulico. Servente. Motorista e cobrador de ônibus.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Óleos minerais. Eficácia do EPI. LINACH
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de carpinteiro. Atividade rural
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